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Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira
(4), uma portaria da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte que
anuncia a investigação das condições no maior centro de saúde
psiquiátrica do Estado, o Hospital Colônia Doutor João Machado.
Segundo as denúncias recebidas pelos defensores públicos, o
tratamento dispensado aos internos é absolutamente precário, devido à
falta de estrutura apresentada pelo centro clínico. Não bastassem as
dificuldades enfrentadas naturalmente no local, uma decisão judicial
força o hospital a receber – mesmo sem espaço – pacientes que deveriam
estar no (também lotado) Hospital de Custódia de Natal, ou seja,
criminosos com mandados de prisão e que apresentam distúrbios
neurológicos.
A situação encontrada pela equipe d’O Jornal de Hoje foi alarmante,
com pacientes esperando atendimento em colchões no chão, por falta de
leitos disponíveis. Segundo o diretor técnico do hospital, Jair Farias, a
situação do João Machado não é diferente das outras unidades de saúde
do Estado. “O grande problema é que recebemos demandas aqui que, na
realidade, deveriam ser atendidas nos Centros de Atenção Psicossocial
(CAPS) e nos ambulatórios da prefeitura. Muitas vezes chegam pacientes
em situação relativamente simples de ser tratada, mas a estrutura da
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) não está funcionando a contento,
então sobra para nós. É humanamente impossível que consigamos dar conta
de toda a demanda gerada no Rio Grande do Norte sem o apoio das
prefeituras”, defende-se Farias.
“Para piorar a nossa situação, existe uma corrente muito forte dentro
do Ministério da Saúde que é contra a manutenção de atendimento
psiquiátrico nos centros de saúde, sob alegação de que os transtornos
psicóticos podem ser tratados em casa. Eles estão tentando literalmente
asfixiar o setor com medidas absurdas, que envolvem até mesmo diferenças
de pagamento entre um mesmo procedimento feito em um centro clínico e
um hospital psiquiátrico. É lamentável”, pontua o diretor.
A situação, que já não era animadora, tende a se agravar ainda mais,
com o pedido de exoneração da diretora médica da instituição, Regina
Miranda. As razões para a solicitação, conta ela, foram estritamente
pessoais. “Não tem a ver com a situação estrutural do João Machado. As
coisas aqui estão complicadas, mas funcionam. Saio por questões
particulares”, afirma. De acordo com o que funcionários comentam pelos
corredores do hospital, as mudanças não devem parar por aí; mais baixas
podem ser anunciadas nos próximos dias.
O agravante que mais chama a atenção, no problema da falta de
estrutura da unidade de saúde, é uma denúncia de um dos psiquiatras
responsáveis pelo pronto-socorro, Felipe Teodoro. Ele afirma que o
Hospital João Machado foi obrigado por decisão judicial a abrigar
detentos com problemas psiquiátricos que deveriam ser encaminhados ao
Hospital de Custódia. “Lá também não há vagas, então sobrou para nós. A
grande questão é que, aqui, a nossa missão é tratar, não custodiar. Já
está faltando espaço para os pacientes convencionais, imagine com essa
nova demanda chegando. Projetamos que quase 30 doentes deixem de ser
atendidos para que cada custodiado possa ser recebido aqui”, dispara.
No chão do corredor, Lucimar Nascimento sofria com o descaso,
enquanto aguardava atendimento para o filho. “Não aguento mais essa
situação. Estou aqui há dias, no chão, sem uma escova de dente, sequer.
Não tenho mais esperança, agora só entregando a Deus, mesmo”.
