sexta-feira, setembro 13

MPE quer afastamento do conselheiro Poti Júnior

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O Ministério Público Estado (MPE), por intermédio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal, pediu ontem o afastamento de Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). A solicitação foi baseada em informações sobre processos contra o ex-deputado obtidas através do próprio TCE/RN. O inquérito aponta que Poti Júnior responde a 23 processos e procedimentos, o que, segundo os promotores, contribui para delinear um perfil que reforça a ausência dos requisitos constitucionais para a ocupação do cargo de conselheiro do TCE.

Ao ajuizar a ação, o Ministério Público Estadual defende que o afastamento deve ser imediato e se manter enquanto perdurar o trâmite do processo. Questionado, o presidente do TCE/RN, Paulo Roberto Alves, se posicionou sobre a medida judicial adotada pelo Ministério Público Estadual contra Poti Júnior. Ele destacou que a postura do conselheiro na execução das atividades como membro do Tribunal de Contas é pautada pela coerência.

“O conselheiro Poti Júnior, nestes 9 meses de Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, tem demonstrado capacidade e qualificação para o desempenho da função, com ações e posturas corretas, razões essas que me levam à plena convicção de que o processo instaurado pelo Ministério Público Estadual apenas irá demonstrar que nada o desabona para ocupar o cargo de conselheiro do TCE/RN,” afirmou o presidente do Tribunal de Contas do Estado.

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