Funcionários dos Correios de pelo menos 5 Estados entram em greve

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Funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) decidiram em assembleia na noite de quarta-feira entrar em greve por tempo indeterminado. A Federação Interestadual dos Sindicatos da ECT (Findect), que representa a maior parte dos sindicatos que participam do movimento, disse que trabalhadores de oito Estados cruzaram os braços: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Tocantins, Rondônia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba e São Paulo (regiões da capital, Grande São Paulo, Bauru, São José do Rio Preto e Vale do Rio Paraíba. Os Correios, no entanto, contabiliza apenas cinco Estados: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Tocantins e São Paulo (região metropolitana e Bauru).

Às 14h desta quinta-feira, a direção dos Correios se reúne em Brasília com representantes dos sindicatos para negociar.

Ao todo, a categoria possui 35 sindicatos no País. Os demais têm assembleia marcada para a próxima segunda-feira para decidir se aderem à campanha nacional de greve marcada para o dia 17.

Em caso de adesão dos trabalhadores, os Correios informaram ontem que colocaram em prática uma série de ações para garantir a entrega de cartas e encomendas e o atendimento em toda a rede de agências. Entre as ações estão a realização de horas extras, mutirões para entrega nos fins de semana, deslocamento de empregados entre as unidades e contratações temporárias.

A empresa ofereceu reajuste de 5,27% sobre os salários e benefícios. A categoria liderada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), no entanto, reivindica 47,8% sendo 7,13% de inflação, 15% de aumento real e 20% para repor as perdas do período do plano real. Os trabalhadores também pedem, entre outras reivindicações, aumento linear de R$ 200, contratação de 110 mil funcionários em todo o País; manutenção do Correios Saúde (Plano de saúde da categoria), entrega pela manhã, manutenção da ECT como empresa pública e o fim das terceirizações.

Já os sindicatos representados pela Federação Interestadual dos Sindicatos da ECT (Findect) querem reajuste de 10% do piso salarial da categoria, 6% de aumento real e 7,13% de reposição da inflação do período. Defendem ainda manutenção do convênio médico, a elevação dos benefícios e a contratação de mais funcionários.

delinquentes bandidos e salafrarios do mensalão terão um novo julgamento

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Da Folha Online:
SUPREMO ENCERRA SESSÃO SEM DEFINIÇÃO SOBRE RECURSOS DO MENSALÃO
A sessão do julgamento do mensalão desta quarta-feira (11) do STF (Supremo Tribunal Federal) foi encerrada com 4 votos a 2 pela aceitação dos embargos infringentes, recursos que garantir um novo julgamento a 12 dos 25 condenados. Já é tida como certa a escolha do ministro Ricardo Lewandowski a favor da validade dos recursos. Como são necessários seis votos para alcançar a maioria, resta a definição de um membro da Corte para que o caso de alguns réus sejam analisados novamente.
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A votação continua nesta quinta (12). Os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli votaram a favor do recurso enquanto Luiz Fux e Joaquim Barbosa –que já havia definido sua posição na semana passada– foram contra.
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A aceitação ou não desses recursos divide os ministros porque os embargos infringentes são previstos pelo regimento interno do STF, mas a lei 8.038 de 1990, que regulou o andamento dos processos no Supremo e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), não faz menção a eles.
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Barroso e Zavascki, os novos ministros da corte que não julgaram o mensalão, foram alguns dos que votaram pela realização de uma nova análise de alguns crimes para certos réus.
Durante o julgamento, Barroso afirmou que não se poderia mudar “a regra do jogo” quando ele se encontra quase no final. “Ninguém deseja o prolongamento da ação, mas penso que eles [condenados] têm direito e para isso que existe a Constituição, para que o interesse de 11 não seja atropelado pelo desejo de milhões”.
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Para Teori, “não se pode identificar na lei qualquer destrato a irrecorribilidade das decisões. Conforme se depreende da exposição de motivos do projeto de lei, essa lei visava adaptar a norma ao Superior Tribunal de Justiça. Não se cogitou nem longinquamente eliminar recursos do regimento interno do Supremo”.
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“Há uma incompatibilidade [entre o regimento interno e a legislação]“, destacou Rosa Weber, também defendendo que deve valer o regimento da corte.
Além deles, o ministro Dias Toffoli também votou favoravelmente ao recurso.
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Para Toffoli, ex-advogado do PT, a lei cita a expressão “na forma do seu regimento interno”, o que valida Regimento Interno do Supremo. Por isso, os embargos infringentes são válidos, segundo Toffoli. “Finda a instrução, não se remete a nenhum outro marco que não o regimento interno. A lei, o invés de ter revogado, foi expressa ao dizer que segue o que está no regimento interno”, disse.
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O ministro Joaquim Barbosa, relator do mensalão e presidente do STF, rebateu o argumento de Tofoli. “Competência de corte constitucional constam na Constituição e não no regimento interno”, disse.
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Barbosa, já havia se posicionado contra os infringentes na semana passada. “A reapreciação de fatos e provas pelo mesmo órgão julgador é de toda indevida. A Constituição e as leis não preveem privilégios adicionais. Esta Corte já se debruçou cinco meses em 2012 e agora no segundo semestre de 2013 já ultrapassamos um mês de deliberação. Admitir embargos infringentes no caso seria uma forma de eternizar o feito”, disse.
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Na sessão desta quarta, Fux disse que, para ele, apesar dos chamados embargos infringentes constarem no regimento interno do STF, o fato os recursos não aparecerem na lei que regulou os processos no Supremo e no STJ faz com que eles tenham sido, na prática, revogado.
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A Procuradoria Geral da República também opinou pela não validade desse recurso num memorial apresentado ao presidente da corte na semana passada.
BALANÇO
Dos 25 condenados pelo mensalão, 22 tiveram as penas mantidas no primeiro lote de recursos já analisados pelo STF. No jargão jurídico, esses recursos são chamados de embargos declaratórios.
Apesar desses recursos servirem para corrigir erros ou sanar contradições e obscuridades do resultado final do julgamento do mensalão, os réus Breno Fischberg e João Cláudio Genu conseguiram reduzir a pena e Enivaldo Quadrado teve a pena de prisão convertida multa e serviço comunitário.
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Os embargos declaratórios consumiram oito sessões no STF e a decisão ainda precisa ser publicada no “Diário de Justiça Eletrônico” –o que não tem prazo para acontecer.

 

Bandidos que roubam o dinheiro público deveriam ser enforcados ou a sua munheca decepada

PREFEITURAS RECEBERÃO AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 1,5 BILHÃO PARA SAÚDE E EDUCAÇÃO

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Os municípios brasileiros vão receber do governo Federal, ainda nesta semana, a primeira parcela do auxílio financeiro, no valor de R$ 1,5 bilhão, para investimentos em saúde e educação. O anúncio foi feito, nessa terça-feira (10), pela presidenta da República, Dilma Rousseff. O valor faz parte dos R$ 3 bilhões que a presidenta prometeu aos prefeitos durante a 16º Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em julho

Segundo a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, os prefeitos têm liberdade para decidir como aplicar os recursos em benefício da população.
De acordo com a presidenta, o repasse estará nas contas das prefeituras até sexta-feira (13). A segunda parcela do montante está prevista para ser liberada em abril de 2014. A transferência será feita por meio de depósitos nas contas das prefeituras. O valor de quanto cada prefeitura irá receber será divulgado, nesta quarta-feira (11), pela Secretaria de Relações Institucionais e Ministério da Fazenda.

O dinheiro será distribuído conforme critério do Fundo de Participação dos Municípios e servirá para pagar médicos e professores e demais custos de custeio na área da saúde e educação. Os R$ 3 bilhões equivalem a 1% do FPM, com a vantagem de não ter o descontos, vinculações e a obrigatoriedade de aplicação em determinadas áreas. Na forma de aporte financeiro, o recurso líquido para a prefeitura é maior.

Fonte: Secretaria de Relações Institucionais.

Mais de 70% das vagas na Polícia Civil estão desocupadas, diz MP

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O Ministério Público recomendou, nesta quarta-feira (11), que a governadora Rosalba Ciarlini, o secretário estadual da Segurança Pública, Aldair da Rocha, e o delegado-geral da Polícia Civil, Ricardo Sérgio, promovam o retorno à Polícia Civil de todos os agentes que estão cedidos a outros órgãos públicos. De acordo com dados recebidos pelo MP, há uma vacância de 71% nos cargos da Polícia Civil e, por isso, "esta realidade é inconcebível".

Na recomendação conjunta assinada pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, e pelo promotor Leonardo Cartaxo, é solicitado que o Governo e a Degepol procedam a averiguação dos casos de desvio de função na cessão de delegados, escrivães e agentes de polícia civil a outros órgãos públicos. O Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa, Fundac, Detran, Instituto de Gestão das Águas do RN, Datanorte, Controladoria, Secretaria de Agricultura, AGN, Gabinete Civil, Vice-Governadoria, Procuradoria-Geral do Estado são os principais "alvos" da averiguação, além da presença de policiais que estejam na Sesed, mas desvinculados da função. Nos argumentos para a recomendação, o MP apontou dados sobre a insuficiência de pessoal na Polícia Civil.

Afirmando que o crescimento dos índices de violência é notório e que o próprio Governo garante não ter condições financeiras de contratar novos policiais civis, o MP aponta para a urgência do retorno dos agentes, delegados e escrivães que estão cedidos a outros órgãos. De acordo com o MP, dados encaminhados ao órgão através do ofício nº 369/2013-GDG/PC mostram que, em todo o Rio Grande do Norte, 71% dos cargos na Polícia Civil estão desocupados.

Segundo o MP, o Rio Grande do Norte conta com 164 delegados, 146 escrivães e 1.177 agentes, o que corresponderia a menos de 29% dos cargos providos na Polícia Civil do Estado. Por isso, a recomendação encaminhada ao Governo do Estado também abre a possibilidade de que um inquérito civil seja instaurado para tratar da questão.

"As autoridades ora recomendadas deverão, no prazo de dez dias úteis, informar ao Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial as providências adotadas, inclusive se acatam, ou não, a presente Recomendação. O não acatamento da presente recomendação implicará, por parte do Ministério Público Estadual, no ingresso de ação civil pública, com pedido liminar, tendo por objeto a adequação das cessões e/ou afastamentos de policiais civis às normas legais pertinentes, de forma a preservar a ordem e a segurança públicas como constitucionalmente consagrado", disse a recomendação.

DAQUI A POUCO A APOSENTADORIA SERÁ AOS 100 ANOS QUE POUCA VERGONHA!! RN MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL LUTA PARA DERRUBAR DIREITO DE APOSENTADORIA AOS 55 E 60 ANOS

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O Ministro da Previdência social Garibalde Alves Filho PMDB vem trabalhando para mexer com os direitos do aposentado tentando tirar a aposentadoria Rural dos 55 anos e 60 anos para 70,uma pouca vergonha para um Homem público que se diz ser representante do povo do RN e do Brasil,esse amigo senador e ministro deveria ter a consciência que o trabalhador rural já chega a força aos 60 e 55 anos para obter o direito a uma aposentadoria rural cansado com as mãos calejadas da jornada de trabalho,alem de receber um salário de miséria o ministro previdenciário trabalhando para tirar o direito da aposentadoria rural dos 60 e 55 anos do trabalhador,o que podemos classificar como uma vergonha para um cidadão que se diz representar a pobreza do RN e do Brasil como senador e ministro viver trabalhando para piorar a situação financeira do trabalhador rural.

Ataques de 11 de Setembro nos EUA completam doze anos

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Doze anos depois dos ataques do 11 de Setembro, os Estados Unidos novamente lideram um debate internacional sobre violência bélica e guerras. Desta vez, os norte-americanos defendem uma intervenção armada na Síria. Para o presidente dos EUA, Barack Obama, os sírios usam armas químicas nos conflitos que ocorrem principalmente na capital Damasco.

 Por enquanto, os norte-americanos adiaram o começo da ofensiva à espera de o presidente da Síria, Bashar Al Assad, entregar os arsenais químicos para a comunidade internacional destruir.

Em 11 de Setembro de 2001, houve uma série de ataques suicidas coordenados pela rede Al Qaeda a cidades norte-americanas. Pela manhã, 19 homens ligados à rede sequestraram quatro aviões comerciais com passageiros e usaram dois deles para atingir as Torres Gêmeas do World Trade Center em Nova York.

Momento exato da colisão do avião com as torres

Imagens de policiais lamentando mortes de companheiros rodaram o mundo

Nuvem de poeira subiu no céu de Nova Iorque após atentado

Explosões foram ato orquestrado pelo terrorista saudita Osama bin Laden

 Imagens da população fugindo durante os ataques também marcaram o atentado, que ocorreu há 12 anos

 Pentágono, em Washington, também foi alvo dos terroristas

Ao longo dos anos, data é lembrada por americanos que perderam amigos e familiares

Nove cidades do RN estão em colapso

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Roberto Lucena - Repórter

A estiagem que atinge o Rio Grande do Norte, desde o ano passado, ainda causa transtornos e sofrimento no interior do Estado. Sem chuvas, os reservatórios secaram e o colapso no abastecimento d’água atinge pelo menos nove municípios no Seridó e Oeste potiguar. Não há água nas torneiras e o prognóstico não é animador. Até o fim deste ano, outros municípios devem ingressar na lista que revela os efeitos da falta de investimentos no setor hídrico. Para tentar evitar mais danos, o Governo Federal anunciou o investimento de R$ 14 milhões destinados a 36 municípios potiguares.

Reservatórios importantes e de grande porte como o açude Itans, em Caicó, e o açude em Pau dos Ferros estão com o volume de água muito baixo. O primeiro registrava, na última segunda-feira, o volume de 14.370.000m³ de água, o que corresponde a 17,58% da capacidade. No segundo, a situação ainda é mais crítica. Ontem, o reservatório contava com 7.178.516m³ de água – 12,96% do total possível.

Com a seca, o fornecimento de água feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está comprometido. Nos municípios de Ipueira, Carnaúba dos Dantas, São José do Seridó, Água Nova, João Dias, Pilões, Riacho de Santana, São Francisco do Oeste e Equador não há água nas torneiras. O abastecimento é feito através de carros-pipa ou poços.

Em São Francisco do Oeste há um agravante: a assistência da Defesa Civil está suspensa devido à renovação de contratos. “O mesmo acontece em outros 19 municípios. Os contratos foram encerrados e estão sendo renovados”, explicou o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Josenildo Acioli.

Como resposta a situação caótica e preocupante, o Ministério da Integração Nacional (MI) anunciou ontem o investimento de R$ 14 milhões para implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água no RN. Segundo o MI, 4.320 famílias serão beneficiadas em 36 municípios.

Os recursos serão aplicados por meio do programa “Água para Todos” e repassados pelo órgão ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que atenderá às prefeituras. Cada sistema custa em média R$ 130 mil. A previsão é que o projeto seja concluído no prazo de seis meses.

Entre os municípios beneficiados estão Acari, Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio dos Ventos, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cruzeta, Currais Novos, Fernando Pedrosa, Galinhos, Guamaré, Ipanguaçu, Japi, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, Lagoa de Velhos, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Macau, Ouro Branco, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões, Santa Cruz, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São José do Campestre, São Tomé, São Vicente, Senador Eloy de Souza, Sítio Novo e Tangará.

DESCASO: ÔNIBUS ESCOLAR QUE DEVERIA TRASPORTAR ESTUDANTES, É USADO PARA TRANSPORTE DE AVENTUREIROS AO PICO DO CABUGI

Publicado

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No dia 08 de setembro de 2013

Veja a Matéria 

DESCASO: ÔNIBUS ESCOLAR QUE DEVERIA TRASPORTAR ESTUDANTES, É USADO PARA TRANSPORTE DE AVENTUREIROS AO PICO DO CABUGI

No final da tarde deste domingo, dia 08, por volta das 15 horas, flagamos mais um descaso com um dos ônibus adquiridos pela Prefeitura Municipal de Lajes. O ônibus escolar, que deveria ser utilizado exclusivamente para o transporte de alunos para suas respectivas escolas, estava sendo utilizado para o transporte de bando de aventureiros ao pico do Cabugi.

Lamentável a utilização indevida do transporte escolar nesse tipo de viagem, onde tal ônibus deveria estar recolhido na garagem do órgão ao qual pertence, de onde deveria sair única e exclusivamente para efetuar o transportes dos alunos da rede pública de ensino.

Espera-se providência por parte das autoridades competentes, no sentido de apurar o uso indevido do ônibus escolar para "viagens de lazer" e os culpados sejam devidamente punido, pois quem paga a conta pelo uso indevido do bem público somos todos nós contribuintes.

Fábio Faria discute com prefeitos projeto de pavimentação da BR-104 no RN

Blog: Robson Pires

Prefeitos do Rio Grande do Norte se reuniram na tarde desta terça-feira (10) com o segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Fábio Faria (PSD/RN), para discutirem o projeto de pavimentação da BR-104, no trecho que vai de Macau a Coronel Ezequiel. A rodovia, que tem mais de 670 km de extensão, passa também pela Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Apenas 117 km que passam pelo território potiguar ainda não são asfaltados.

“Entramos nessa luta junto com os prefeitos dos municípios beneficiados e vamos buscar apoio de toda a bancada federal do Rio Grande do Norte. Nossa proposta inicial é conseguirmos a pavimentação do trecho que liga os municípios de Cerro Corá e Lajes”, disse o deputado ao explicar a proposta. Os presidentes da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio, e da Associação dos Municípios do Seridó Ocidental, Vilton Cunha, também participaram da reunião. No Rio Grande do Norte, a BR-104 passa por Macau, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Lajes, Cerro Corá, Campo Redondo, Coronel Ezequiel e Jaçanã.

Wilma X Garibaldi: Um duelo de Titãs em 2014

Blog: Robson Pires

Que ninguém subestime!

A candidatura do ministro Garibaldi Alves Filho (PMDB) ao governo do Estado não está totalmente descartada. O deputado estadual Walter Alves diz que não topa a parada. Henrique, Idem.

Sobra quem…??? Ele! Garibaldi. E se a ex-governadora Wilma de Faria for a candidata acabou a conversa: É Garibaldi o candidato.

A parada – se isso acontecer – será a mais dura já vista em todas as eleições do Estado. Um duelo de Titãs.

Rosalba Ciarlini discute Brasil Mais Seguro no RN

Blog: Robson Pires

A Governadora Rosalba Ciarlini cumpriu agenda administrativa em Brasília nesta terça-feira (10). Ela foi recebida pelo Ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, pela Secretária Nacional de Segurança do Ministério da Justiça, Regina Miki, e pelo Secretário Nacional de Reforma do Judiciário, Flavio Procce Caetano.

A chefe do Executivo Estadual estava acompanhada do secretário de Defesa Social, Aldair da Rocha, do Controlador Geral do Estado, Alselmo Carvalho e do Secretário de Trabalho e Justiça e Cidadania, Júlio César Costa.

Durante a reunião, o grupo avaliou o calendário a ser cumprido para a implantação do Programa Brasil Mais Seguro no RN, especialmente a reestruturação da polícia técnica e científica. Na próxima terça-feira, haverá uma nova reunião da governadora com o ministro da Justiça, em Brasília.

A chefe do Executivo Potiguar também participou, no Palácio do Planalto, da cerimônia da assinatura de termos de compromisso do programa Água Para Todos com municípios do semiárido brasileiro, com a presença da Presidenta Dilma Rousseff, ministros de estado, governadores e 36 prefeitos do Rio Grande do Norte.

Carteiro tem carro roubado, é baleado e está em estado grave

Ocorrência foi registrada na zona Norte de Natal, nesta terça-feira.

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O carteiro Adriano Oliveira Figueiredo, de 29 anos, teve o carro roubado, nesta terça-feira (10), e foi atingido por dois disparos de arma de fogo, quando estava no bairro Lagoa Azul, na zona Norte de Natal. O jovem, que não estava trabalhando no momento do crime, foi baleado no pescoço e na cabeça e está internado em estado grave.

A namorada dele, Paula Jordana, conversou com a reportagem do Portal BO. A moça disse que, na tarde de ontem, estava esperando Adriano Oliveira ir até a sua residência. Após ele demorar muito, ela começou a ligar para saber o que tinha acontecido, então, descobriu que Adriano tinha sido baleado.
A polícia ainda não sabe o que aconteceu exatamente com o carteiro, mas a suspeita principal é que ele tenha sido vítima de um assalto e acabou sendo ferido durante a ocorrência. Isso porque o criminoso ou criminosos que abordaram Adriano Oliveira levaram o caro dele, um Fiat Pálio, de cor prata e placas MZE-9063.

Ferido, Adriano Oliveira foi levado para o Pronto Socorro Clóvis Sarinho, onde passou por cirurgia considerada delicada e está internado. O quadro clínico dele é considerado grave.