PF prende assessor do secretário-executivo do Ministério do Trabalho

Funcionário estava com R$ 30 mil em hotel em SP. Segundo investigação, há irregularidades em repasse de R$ 47,5 milhões.


ONG de assistência ao trabalhador com unidades no Rio e em SP está no centro do esquema

SÃO PAULO e BRASÍLIA - A Polícia Federal (PF) prendeu oito pessoas nesta terça-feira, incluindo um secretário-executivo do Ministério do Trabalho, durante uma operação que apura irregularidades no repasse de até R$ 47,5 milhões do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para a ONG Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat). A ONG possui 12 unidades em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Na operação batizada de “Pronto Emprego”, um dos assessores do secretário-executivo Paulo Pinto foi preso com cerca de R$ 30 mil de propina num hotel de São Paulo. Segundo o delegado Rodrigo Sanfurgo, responsável pela operação, o assessor chegou a São Paulo na noite de segunda-feira, vindo de Brasília. À tarde, visitou uma unidade da ONG, localizada na Zona Sul paulistana, onde recebeu o dinheiro. Em seguida, foi para o hotel.

O assessor, segundo delegados da PF, foi responsável por assinar convênios entre o Ceat e o Ministério do Trabalho. A ONG é a que mais recebe verba do ministério para manter centros de qualificação profissional — ao todo, desde 2009, recebeu cerca de R$ 47,5 milhões do Ministério do Trabalho.

A PF não sabe ainda o valor exato da quantia desviada.

A presidente do Ceat, Jorgette Maria de Oliveira, também foi presa. A PF realizou buscas na casa dela, em São Paulo, encontrando carros de luxo das marcas Audi e Land Rover, que foram apreendidos. A diretoria da Ceat estava comprando mercadorias da China, que seriam revendidas numa loja da rua 25 de Março, para lavar o dinheiro.

Segundo o delegado da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (Delefin), da PF, a investigação não é um desdobramento das irregularidades que derrubaram o ex-ministro Carlos Lupi (PDT), demitido em dezembro de 2011. A PF ainda não encontrou vínculos entre partidos, embora Jorgette tenha sido filiada ao PDT, que controla a pasta.

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Além de na unidade da ONG em São Paulo, a PF fez buscas no Ministério de Trabalho em Brasília. A Polícia Federal constatou o desvio dos recursos públicos e lavagem de dinheiro desde a concessão de verbas, passando pelo direcionamento das contratações, inexecução de contratos, doações fictícias e simulações de prestações de serviço até a reinserção do dinheiro ao sistema econômico-financeiro.

Foram cumpridos 38 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, todos expedidos pela Justiça Federal de São Paulo. A operação contou com a participação de 150 policiais federais e dois auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), que teria constatado irregularidades na prestação de contas do Ceat. Os presos responderão por quatro crimes: corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato. Somadas, as penas podem chegar a 37 anos.

Fundada em 2002, a Ceat se define como uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) “que se tornou uma referência na inclusão socioprodutiva e no resgate da autoestima do trabalhador”.

“A organização surgiu em função da necessidade de enfrentar um cenário dramático de desemprego no Brasil, em particular, na região metropolitana de São Paulo”, diz o site da ONG. “Desde sua inauguração, em 2002, já atendeu mais de um milhão de trabalhadores em condição de desemprego.”

Procurados pelo GLOBO, nenhum funcionário da ONG quis dar entrevista. 

http://oglobo.globo.com/ 

DF faz reforma em prisão que receberá condenados MENSALÂO

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 Entre os réus que devem cumprir penas no regime semiaberto estão os deputados federais José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP)

 

 Mariângela Gallucci - O Estado de S. Paulo

Quando o Supremo Tribunal Federal ordenar as prisões dos condenados no mensalão, incluindo quatro deputados federais, um novo estabelecimento prisional deverá estar disponível para abrigar em Brasília os réus sentenciados a penas no regime semiaberto. Estão em fase avançada as obras de ampliação do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), que contará com 600 vagas no regime semiaberto e custará R$ 3,4 milhões.

"O contrato de construção da obra já está em fase de execução", informou o subsecretário do sistema penitenciário do Distrito Federal, Claudio de Moura Magalhães, em nota divulgada na tarde de ontem. A previsão é que a obra de ampliação esteja concluída no início de junho de 2014. O Distrito Federal é governado pelo petista Agnelo Queiroz.

Entre os réus condenados a penas que poderão ser cumpridas no regime semiaberto estão os deputados federais José Genoino (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). Genoino foi condenado a uma pena de 6 anos e 11 meses de prisão; Pedro Henry recebeu sentença de 7 anos e 2 meses de prisão e Valdemar Costa Neto de 7 anos e 10 meses.

Por meio do sistema semiaberto, o réu pode sair durante o dia para trabalhar, mas tem de voltar para o estabelecimento prisional para dormir.

Camas. Atualmente, os condenados que cumprem pena no semiaberto no Distrito Federal dormem em beliches ou treliches. Com a reforma, eles passarão a descansar em camas individuais. Especialistas em direito criminal observam que um réu condenado pode pedir para cumprir a pena na cidade onde trabalha ou perto da família.

No caso dos deputados, eles poderão optar por Brasília já que a Câmara está instalada na capital federal. Mas caberá à Casa Legislativa e ao Supremo definir se mesmo condenados a penas no regime semiaberto os parlamentares poderão continuar a exercer seus mandatos.

Retaliação: Governadora Rosalba Ciarlini parte para o ataque e demite 50 indicados pelo PMDB

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A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) não esperou muito tempo para dar a sua resposta ao rompimento anunciado pelo PMDB na última sexta-feira (30). O Diário Oficial do Estado desta terça (03) trouxe uma lista de 49 exonerações de cargos estratégicos da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e do diretor da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac), Getúlio Batista Neto, todos indicados pelos peemedebistas, contabilizando 50 exonerações.

No Centro Administrativo, a expectativa é que as primeiras demissões foram apenas uma primeira reação do governo aos antigos aliados. Nos próximos dias, mais uma série de exonerações é aguardada em diversos órgãos da administração, direta e indireta. A estimativa é que o PMDB ocupava cerca de 300 cargos comissionados na gestão Rosalba Ciarlini, e colocou todas as funções à disposição da gestora após o afastamento político oficializado na semana passada.

A Sethas era ocupada pelo ex-secretário Luiz Eduardo Carneiro, indicação do ministro Garibaldi Alves Filho (PMDB). No cargo desde o início da gestão democrata e considerado homem de confiança do senador licenciado, a escolha da pasta para o partido foi motivo de polêmica, por ter ficado sem o controle do badalado Programa do Leite, entregue à Emater, que à época era comandada pelo deputado Betinho Rosado, cunhado da governadora.

A saída de Luiz Eduardo chegou a ser apontada pelo deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente estadual da legenda, como o fato decisivo para o rompimento, pela representatividade que sua indicação possuía, por ter partido exatamente de Garibaldi. Na mesma semana de sua exoneração, o PMDB também optou pelo distanciamento do projeto de Rosalba.

Em seu lugar, foi nomeada imediatamente a ex-prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, presidente estadual do PR Mulher, outro partido prestes a deixar a base governista. O deputado federal João Maia, maior líder do partido no RN, já anunciou reunião para este mês, quando deverá divulgar o posicionamento oficial dos republicanos. Nos bastidores, o comentário é que a legenda seguirá a decisão tomada pelo PMDB, devido a proximidade das duas siglas e de seus líderes. João Maia já externou que Shirley não representa o PR no Governo.

O novo responsável pela Fundac também está escolhido. É o ex-vereador de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes de Medeiros. O ex-parlamentar disputou as eleições de 2012 para prefeito do município, pelo PSDB, mas acabou derrotado no pleito pelo atual gestor Urbano Faria (PT). Sérgio ocupava, até ontem, o cargo de assessor especial do secretário do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, marido da governadora Rosalba Ciarlini.

Na Fundac, o ex-vereador já tem um desafio iminente: colocar para funcionar os diversos centros educacionais para adolescentes em conflito com a lei. Muitos desses prédios estavam interditados para o recebimento de novos jovens infratores e passavam por reformas. Mas, algumas obras foram paralisadas diante da necessidade imposta pelo governo a todas as pastas para reduzir os custos da administração.

Exonerações devem atingir também outros setores

Caso se confirmem as expectativas, o Diário Oficial do Estado deverá vir recheado de exonerações de indicados pelo PMDB durante toda esta semana. Segundo levantamento extra-oficial, há nomes do partido em diversos cargos da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca, Idiarn, Emparn, Emater, Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emproturn), Jucern, Potigás, entre outros.

Segundo o deputado estadual Nélter Queiroz, um dos principais defensores do rompimento da legenda com o governo, a decisão da governadora “é natural” e precisa “ser respeitada”. O parlamentar afirmou que esta decisão caberia mesmo a Rosalba Ciarlini, após a decisão definitiva do PMDB de entregar as indicações.

“Ela está certa, é algo natural após nossa decisão. Não tem nada demais. O PMDB optou pelo rompimento com o governo e esta é uma decisão que só cabe a governadora”, limitou-se a dizer Nélter, sem querer polemizar com a decisão da gestora, mesmo diante da rapidez das exonerações.

Na tarde de ontem o então secretário de Agricultura, Júnior Teixeira, já havia confirmado que cumpriria seu último compromisso na função, ao participar da reunião do Comitê de Combate à Seca. Também indicado pelo PMDB, pediria exoneração do cargo logo após o evento. O diretor da Emater, Henderson Magalhães, outro que chegou ao governo junto com a influência do PMDB e de Teixeira, também deve seguir o mesmo caminho.

Ex-ministro Fernando Bezerra descarta o convite: “Meu nome está fora; não quero mais voltar para a política”

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O empresário Fernando Bezerra, filiado ao PMDB, descartou hoje a possibilidade de disputar o governo do Estado em 2014. Ex-ministro e senador, Bezerra disse que o PMDB tem outros nomes, voltando a citar o nome do líder do PMDB na Assembleia Legislativa, deputado estadual Walter Alves, como um bom nome para disputar o governo.

Fernando Bezerra foi citado ontem pelo ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), como um nome do partido “cogitado” para disputar o governo nas eleições do ano que vem. Além de Bezerra, o ministro citou o nome do ex-governador e ex-senador Geraldo Melo (PMDB) também como “cogitado” para a disputa.

“Gostaria de dizer que me sinto honrado e agradecido, mas minha posição é a mesma: não pretendo retornar à política. Reafirmo que o nome do PMDB ficaria entre Garibaldi, Henrique e Walter e que o nome de Walter eu considero muito bom. E que se o nome de Garibaldi ou Henrique forem os escolhidos, melhor ainda”, afirmou o ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e da Federação das Indústrias (FIERN), destacando que não tem qualquer militância partidária, o que o faz distante de qualquer projeto de retorno à atividade político-partidária. “Sou filiado, mas nunca participei de reuniões. Inclusive dessa que decidiu pelo afastamento do governo. Nem dessa nem de qualquer outra reunião de qualquer natureza do partido”, reforçou.

Suplente de senador, Fernando Bezerra assumiu o Senado em 2005, quando o titular Garibaldi Filho renunciou para assumir o governo do Estado. Naquele ano, Bezerra também assumiu o comando da CNI, órgão de Mario influência empresarial no País. Em 2008, ele foi reeleito senador da República e foi quanto também, no período, exerceu a liderança do governo Fernando Henrique Cardoso no Congresso Nacional, função que também exerceu durante o primeiro mandato do governo Lula.

Em 2006, Fernando Bezerra perdeu a reeleição para o Senado, derrotado pela então ex-prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (DEM). Ali, o ex-ministro da Integração Nacional decidiu deixar a vida pública, a pedido da família – a esposa, Candinha Bezerra e os filhos. Ressurge agora como possibilidade de enfrentar Rosalba Ciarlini, se esta for candidata à reeleição.

“Meu nome está fora. Não quero voltar para a política. Acho que o partido tem bons nomes, o próprio Geraldo Melo é um deles. Já disse que considero Walter um bom nome. É jovem, é o novo, é o que o País está esperando no momento, o novo. Mas, inquestionavelmente o nome de Henrique eu considero muito bom, e considero o nome de Garibaldi muito bom”, repetiu.

Sobre o jantar na residência do ex-deputado Wober Júnior, Fernando Bezerra salientou ter sido convidado para um evento social, e não político. “Eu recebi um convite social de um amigo meu para ir jantar na casa dele com minha mulher para homenagear Henrique pelo fato de ele ser presidente da Câmara. Foi isso que Wober me disse. E não houve durante o jantar nenhum cunho de reunião política”, explicou.

“Sugiro Bira Rocha, Amaro Sales e Flavio Azevedo, se for para incluir empresários”

Ao negar interesse em disputar novamente o cargo de governador do Rio Grande do Norte, o ex-senador Fernando Bezerra lançou nomes do meio empresarial como opções. Ele sugeriu o atual presidente da FIERN, Amaro Sales, e dois antecessores, Flavio Azevedo e Bira Rocha, como bons nomes para integrar lista de empresários possíveis candidatos ao governo.

Vala lembrar que nessa lista já figuram nomes como o de Flávio Rocha (Riachuelo) e Marcelo Alecrim (Ale), citados nas conversas políticas em torno da sucessão de Rosalba. “Se for por ser empresário, tem que incluir outros nomes. Bira Rocha, que tem atuação, é um bom nome. Eu poderia citar Amaro Sales e Flavio Azevedo”, completou.

Sobre a iniciativa do PMDB de criar um grupo para discutir o planejamento do Estado e propor um projeto para o Rio Grande do Norte, Fernando Bezerra disse apenas que todo partido tem que ter um plano de governo. “Eu acho que todo partido deve ter um projeto de governo. Quando eu fui candidato (a governador), eu tinha um projeto de governo. Eu acho que fui, talvez, a única pessoa que tinha um projeto escrito”, recordou.

MP investiga ausência de núcleo de zoonoses

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ANGICOS - A representação do Ministério Público Estadual da comarca localizada em Angicos, região Central do Estado, resolveu intervir no caso da inexistência de um Centro de Zoonoses no município.
Para tanto, através da Portaria nº 021/2013, do dia 15 de agosto, a promotora de justiça substituta da comarca, Liv Ferreira Augusto Severo Queiroz, transformou o Procedimento Preparatório acerca do caso num inquérito civil.
Cópia da medida - Inquérito Civil nº 06.2013.00004257-3 - foi veiculada nessa sexta-feira, dia 30 de agosto, através do Diário Oficial do Estado (DOE).
Uma das providências da fiscal da lei foi determinar a extração dos documentos das folhas 14/40, juntando-os ao procedimento (NF) sob nº 01.2013.00002019-0, cujo objeto é apurar possíveis maus-tratos contra animais (cachorros) por parte da Vigilância Sanitária municipal.
A promotora mandou certificar nos autos a providência adotada e que se mantenha no procedimento cópia do documento de folhas 14/15.

Ela reiterou o ofício de folhas 13 no que concerne ao pedido de envio de relatório contendo a média mensal de animais encontrados vagando pelas ruas, bem como informação de quantos animais resgatados são sacrificados. Ela esclarece que tal informação deverá ser prestada de forma pormenorizada.

PROVIDÊNCIAS
Por fim, a signatária do Ministério Público da comarca de Angicos determinou a expedição de ofício à "Casa das Freiras", requisitando que no prazo de 15 dias encaminhe ao órgão ministerial relatório contendo data e média mensal de animais entregues à referida entidade, provenientes do município de Angicos.
A queixa de maus-tratos em Angicos contra cães de rua chegou a repercutir em veículos de comunicação de expressão estadual, como a InterTVCabugi, afiliada no Estado à TV Globo.

Animal na pista provou acidente com viatura da Policia Militar na BR-230 e Sousa/PB

Uma viatura do 14º BPM da cidade de Sousa se envolveu em um acidente na BR 230, próximo à entrada do lixão da cidade.

Conforme informações, a viatura que era conduzida pelo Cabo Lins, seguia pela referida rodovia, sentido Aparecida com destino ao batalhão, quando o condutor foi surpreendido com jumentos no meio da pista, que ainda tentou desviar fazendo uma manobra brusca, mas infelizmente seu intento não foi alcançado, vindo a colidir violentamente contras dois jumentos.

No sinistro os animais morreram no local, a viatura ficou parcialmente danificada e felizmente ninguém saiu ferido. A PRF foi acionada e compareceu ao local adotando os procedimentos de praxe que requer o caso.

Esse é mais um de vários acidentes que foi provocado por animais na BR 230 e nenhuma providência e adotadas pelas autoridades competentes para punir de forma enérgica os proprietários dos animais que soltam os mesmo nas rodovias que cortam a cidade sorriso.

Fonte: Sertão Informado

JUSTIÇA AUTORIZA POLÍCIA MILITAR A FAZER TRABALHO DA POLÍCIA CIVIL NO RN

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Policiais militares de quatro cidades da região Oeste do Rio Grande do Norte foram autorizados pela Justiça a realizar o trabalho da polícia judiciária. Uma portaria publicada na última sexta-feira (30) na Comarca de São Miguel autoriza a PM a lavrar autos de prisão em flagrante e termos circunstanciados de ocorrência (TCOs). A determinação vale até a retomada dos serviços prestados por escrivães, delegados e policiais civis, atualmente paralisados pela greve das categorias no estado. Além de São Miguel, a portaria se estende aos municípios de Coronel João Pessoa, Venha Ver e Doutor Severiano..

Com o atendimento restrito às delegacias de plantão de Natal e Mossoró em razão da greve, os policiais militares afirmam não ter condição de viajar sem comprometer a segurança na cidade. São Miguel fica a 444 quilômetros da capital e 190 quilômetros de Mossoró. O coronel Romualdo Borges Farias, responsável pelo comando da PM em 32 cidades da região, explica que além de desguarnecer os municípios, a corporação também enfrenta dificuldades com a falta de combustível.....CONTINUE LENDO..

CRIMINOSOS CORREM ATRÁS E MATAM HOMEM EM VIA PÚBLICA

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Moradores da rua Siqueira Campos, onde aconteceu o crime, estão chamando local de “rua do medo”, devido à violência.

A polícia registrou um crime de homicídio, na noite desta segunda-feira (2), na zona Norte de Natal. Um homem, identificado como Alessandro da Silva Bezerra, de 26 anos, foi morto a tiros, após ter sido perseguido por criminosos. O assassinato ocorreu na rua Siqueira Campo, no bairro de Igapó.

O local, inclusive, já é conhecido por outros homicídios. Os próprios moradores relataram que, nos últimos três anos, cinco pessoas foram assassinadas no mesmo trecho e, por isso, a rua Siqueira Campos já é apelida de “rua do medo”.

Também devido a essa violência, a lei do silêncio acaba imperando no local e, em casos como o do homicídio desta noite, a polícia não consegue colher informações e nem características dos suspeitos.

O sargento Gonçalves, do 4º Batalhão da Polícia Militar, disse para o Portal BO que uma mulher esteve na cena do crime e se apresentou como esposa da vítima. No entanto, ela nem mesmo quis revelar o nome do homem morto e, em seguida, saiu. A única informação que foi repassada por testemunhas é que mais de um homem estavam correndo atrás da vítima, que tentou escapar por cerca de 200 metros, mas acabou não resistindo aos ferimentos e caiu morta em via pública.

MOTORISTA PERDE O CONTROLE E CAPOTA NA BR-304 PROXIMO A ENTRADA DE PATAXÓ

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No inicio da tarde de hoje 03/09 policiais foram informados que um veiculo de placas NNX 4924 perdeu o controle e capotou na BR-304 próximo a entrada de Pataxó.

 As informações são que uma pessoa de Natal seguia no veiculo sentido a cidade de Assu e ao chegar no local acima citado o pneu teria estourado ocasionando o acidente, no veiculo viajava o motorista e um cachorro.

 Policiais da PF foi acionado, e o motorista foi socorrido para o hospital de Assu com ferimentos leves.

Caern inicia convocação de aprovados e anuncia novo concurso público

 Novo certame será para engenheiro civil, eletricista e mecânico em decorrência de número baixo de aprovados no último

Por Redação 

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou as primeiras convocações dos aprovados no concurso 2013. O certame encerrou-se no dia 16 de agosto, com o resultado final do cargo de Auxiliar para as funções de Operador de Sistema de Água e Esgoto, Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Médio, Operador de Sistema de Água e Esgoto e Veículo Pesado, Mecânico Geral, Mecânico de Manutenção, Eletromecânico, Sondador e Auxiliar de Enfermagem do Trabalho. Do novo concurso já foram convocados dois advogados, um contador e os seis engenheiros civis classificados, além de um técnico em edificações para o polo Mossoró.

O Chefe da Unidade de Administração e Desenvolvimento Pessoal da empresa, Severiano Figueiredo, explica que estes foram convocados em caráter de urgência. Para os demais cargos, está sendo feita uma análise, junto às diretorias, das reais necessidades de contratação para cada setor. A previsão é de que as novas convocações ocorram em breve, mas somente o estudo poderá dizer concretamente quantas.

Neste levantamento será considerado também o processo de expansão da empresa em decorrência dos investimentos em água e esgotamento para o estado do RN para os próximos quatro anos. A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) foi a empresa responsável pelo certame. Todas as informações, listagem e edital estão disponíveis no site: www.funcern.br.

Já se está em andamento os procedimentos para realização de um novo concurso para os cargos de Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Mecânico em decorrência de um número de aprovados aquém da necessidade atual da Companhia e de Agente Administrativo (para Natal e Regional de Mossoró) e Economista, estes dois últimos em face de não mais existir mais pessoas em cadastro de reserva. O edital será publicado em breve.

Concurso 2010

Paralelamente, continua em vigência até julho de 2014 a lista de classificados no concurso 2010 da Caern, da qual foram convocadas 284 pessoa e, destas, 177 assumiram, 26 foram desligadas por motivos diversos. Outras 11 pediram prorrogação e 93 convocados constam como desistentes. Vicente de Paula explica que alguns cargos/funções de 2010 teve todos os aprovados da lista convocados.

“É o caso de Assistente Administrativo nos polos Natal e Mossoró, Economista, Técnico em Eletrotécnica, Topógrafo e Técnico em Contabilidade”, elenca. “Mas ainda temos 167 aprovados na lista, que podem ser chamados de acordo com a conveniência da Caern, como é o caso de aprovados em Engenharia Elétrica, Assistente Administrativo para os polos Pau dos Ferros e Caicó e Jornalista”.