quinta-feira, agosto 8

Prefeitos ficam animados com repasse do FPM 23,4% maior que ano passado que será efetuado nesta sexta

Prefeitos ficam animados com repasse do FPM 23,4%
maior que ano passado que será efetuado nesta sexta

Será creditado nessa sexta-feira, dia 9 de agosto, nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês de agosto. O valor desta parcela é de R$ 2.831.306.597,70 em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3.539.133.247,13.

De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse que será efetivado é 23,4% maior do que o mesmo período do ano passado, em valores reais. Historicamente o repasse do mês de agosto é maior do que o anterior do mês de julho.

A análise da CNM destaca que o repasse do FPM acumulado em 2013 está ligeiramente maior que o acumulado no mesmo período de 2012. O valor acumulado de janeiro até o 1º decêndio de agosto é de R$ 45,5 bilhões implicando em um aumento real de 0,5% em relação a 2012.

Leve aumento pede cautela

A última projeção da Receita Federal do Brasil, feita no começo do mês passado, para o repasse total do mês de agosto é de aumento de 22% em relação ao mês de julho. Para o mês de setembro está prevista uma queda de 12% em relação ao mês de agosto.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta os gestores municipais para que tenham cautela em agosto, setembro e outubro, pois, dado o comportamento sazonal do FPM, estes são historicamente os meses de menores repasses.

Com informações da Agência CNM

Prédio do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública do RN ameaça cair segundo Ministério Público

Fonte:http://blogdovt.com/
MP recomenda providências para o CIOSP sob risco de parar serviço 190


O serviço de teleatendimento da população em casos de emergências ou ocorrências policiais, sob o número 190, que funciona 24 horas e 365 dias no ano para chamadas de toda região metropolitana de Natal e grande Natal e tem uma demanda de quase 8.500 ligações/dia, pode parar. O risco real existe em decorrência da falta de condições de instalação do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), que ameaça desabar e é objeto de investigação do Ministério Público Estadual.

O Promotor de Justiça Leonardo Cartaxo Trigueiro, Coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NUCAP) encaminhou Recomendação à Governadora do Estado e ao Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (SESED), para que adotem providências efetivas para assegurar a eficiência dos serviços prestados pelo CIOSP, sob pena do ajuizamento de uma ação civil pública com pedido liminar, na qual pedirá a interdição da unidade.

Para o representante do Ministério Público do Rio Grande do Norte a situação chegou a um ponto em que não dá mais para continuar, devido a precariedade e insalubridade do prédio onde funciona o CIOSP, em anexo ao Comando-Geral da Polícia Militar, na Avenida Rodrigues Alves, no Tirol. Uma situação lamentável, pois o prédio apresenta problemas estruturais sérios como: rachaduras, infiltrações, uma parte do telhado já desabou, as paredes apresentam vazamento de corrente elétrica, ocasionado choques, extintores de incêndio vencidos, inclusive há laudo do Corpo de Bombeiros recomendando a interdição do local.

O CIOSP do Rio Grande do Norte é uma das centrais de atendimento, reconhecida em nível nacional, como uma das mais eficientes. Além do teleatendimento propriamente dito, também atua no gerenciamento de crises e operações conjuntas e especiais pertinentes à Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Defesa Civil Estadual e Municipal, Guarda Municipal, SAMU, entre outros. São 60 pessoas trabalhando por dia, sendo uma equipe total de 272 pessoas, trabalhando em regime de revezamento e R$ 21.000.000,00 (vinte e um milhões de reais) investidos em equipamento de tecnologia de informação.

O Coordenador do NUCAP lembrou da existência de um cronograma disponibilizado pela SESED e a Secretaria Estadual de Infra-Estrutura (SIN) para a conclusão das obras e serviços no antigo prédio do Instituto de Previdência dos Servidores (IPERN), situado na rua Jundiaí, Centro, para onde será transferido o CIOSP, mas que o referido cronograma está pendente precisando ser executado e concluído o quanto antes.

Segundo o representante do MP, já consta dotação orçamentária para a realização das obras e serviços pendentes e o que se vem buscando, inclusive, com uma série de reuniões empreendidas com os gestores públicos é solucionar o problema e a conclusão da nova sede para onde será transferido o CIOSP sem a necessidade de uma interdição no local, o que ocasionaria a interrupção do 190 com grande prejuízo à população.

O Promotor de Justiça disse também que duas licitações já foram declaradas desertas por falta de interessados e destacou que o Ministério Público sinalizou, em caráter emergencial, com a contratação direta a fim de que se realizem as obras e serviços necessários.

Na Recomendação, o Coordenador do NUCAP sugere o prazo de trinta dias para que seja efetivada a contratação direta da(s) empresa(s) e que a execução das obras e serviços não ultrapassem 90 dias. Após isso, que seja providenciada a transferência dos equipamentos e servidores lotados no CIOSP, do Quartel do Comando-Geral, para a nova sede na rua Jundiaí.

O Promotor de Justiça concedeu o prazo de dez dias para que o poder público estadual informe se irá acatar ou não a Recomendação, estando ciente de que o não acatamento, implicará, por parte do Ministério Público Estadual, o ingresso de ação civil pública, com pedido de liminar, para imediata interdição do prédio do CIOSP.

Justiça indefere liminar do SINTE e mantém suspensão de cessões

fonte :http://www.noticiasdorn.com.br/

O Tribunal de Justiça do Estado indeferiu a liminar impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte, que tratava da cessão de servidores do Estado para a organização sindical. Agora, além de recomendação do Ministério Público, o SINTE também tem uma decisão judicial desfavorável à manutenção das cessões irregulares de professores.

Ao TJ, o SINTE havia solicitado a suspensão da determinação administrativa de apresentação à Secretaria de Estado da Educação dos servidores ocupantes dos cargos da estrutura do sindicato, com a manutenção da licença ou afastamento dos mesmos para atuação junto à entidade. O pedido foi indeferido.

Segundo a Lei Complementar Estadual Nº 122/94, "somente podem ser licenciados os servidores eleitos para cargos de direção ou representação nas referidas entidades, até o máximo de 03 (três) por entidade"; e que "a licença tem duração igual à do mandato, podendo ser prorrogada, no caso de reeleição, e por uma única vez".

No último mês de julho, após prazo recomendado pelo Ministério Público, mais de 20 dirigentes sindicais deixaram de se apresentar à secretaria e tiveram suas faltas descontadas no salário. Além disso, estão sendo abertos processos administrativos contra eles por abandono de cargo. Mesmo notificado, o SINTE não prestou qualquer tipo de informação à Secretaria de Estado da Educação sobre a apresentação desses profissionais.

A secretaria destaca ainda que o ponto dos 20 dirigentes foi cortado desde o dia 8 de julho de 2013, data em que eles deveriam ter se apresentado por terem mais de dois mandatos no sindicato. Enquanto isso, outros 16 dirigentes que ainda estão no segundo mandato devem se apresentar até o dia 21 de agosto de 2013, caso contrário também terão descontadas do salário suas faltas. Ao se apresentarem à secretaria, esses servidores deverão ser encaminhados às salas de aula para cobrir as cargas horárias que ainda estão abertas e que o próprio sindicato cobra que sejam fechadas.


ASSESSORIA

Publicado por Notícias do RN às 16:54

ANATEL PUBLICA SIMPLIFICAÇÃO DE OUTORGADAS PARA SERVIÇOS DE INTERNET, TELEFONIA E TV POR ASSINATURA.

http://blogdobg.com.br/


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou hoje (8) no Diário Oficial da União o Procedimento Simplificado de Outorga, que vai permitir que as empresas obtenham uma única autorização para a exploração de serviços de banda larga fixa, telefonia fixa e TV por assinatura. Segundo a agência, com o procedimento simplificado, milhares de prestadores poderão praticar ofertas triple play, agregando mais facilidades e valor ao negócio.


Será cobrado um valor único para a outorga dos três serviços, que será R$ 9 mil. Atualmente, quem quiser obter as autorizações separadamente paga cerca de R$ 27 mil, segundo a Anatel. Para aqueles que optarem pela oferta exclusiva de banda larga fixa, o preço público cai de R$ 9 mil para R$ 400,00. Ficará a critério da prestadora solicitar autorização para prestar dois ou três serviços previstos no procedimento.

Agência Brasil

Vizinha viu PM pular muro da casa da família morta em SP, o casal de PMs Andreia Bovo Pesseghini e Luís Marcelo Pesseghini

Fonte: R7
Uma vizinha disse ter visto duas pessoas — entre elas, um policial militar fardado — pularem o muro da casa do casal de PMs Andreia Bovo Pesseghini e Luís Marcelo Pesseghini, por volta das 12h de segunda-feira (5), e comentarem que a família estava morta.
— Ele falava que ele entrou na casa e viu todo mundo morto. E saiu. Só que daí, eles saíam e não veio ninguém. Só às sete horas da noite que veio aparecer alguém. [sic]
Segundo a polícia, a corporação só foi notificada após as 18h de segunda-feira.

Andréia, o marido, o filho deles — Marcelo Eduardo Bovo Pesseghini, de 13 anos — a mãe e uma tia-avó foram encontrados mortos,em casa, por volta das 18h de segunda-feira (5).


Para as polícias Civil e Militar, o autor do crime foi o filho do casal.


A mulher diz não acreditar que o menino tenha sido o assassino da família e afirma que o alvo era a mãe.— Eu sabia que ela estava investigando alguma coisa errada aqui na Freguesia do Ó.

Ainda segundo o relato, ela foi encontrada “de joelhos” porque teria implorado para não atirarem.

Além disso, a vizinha diz que um Meriva de cor prata estava rondando a casa com frequência, há meses, e passando informações sobre a cor da casa, do carro e quem entrava e saía.

Adolescente de 16 anos confessa morte de agente penitenciário por resgate do namorado

Fonte: Portal BO
Jovem disse ainda que fazia curso de tiro e que tinha assaltado uma joalheria no Midway Mall.

Foto: Sergio Costa / Portal BO
Uma adolescente de 16 anos foi apreendida e confessou ter participado da tentativa de resgate de um preso que resultou na morte do agente penitenciário Maxsuel André Marcelino, em Parnamirim. A jovem também foi baleada na ocorrência e, após detida, disse que foi ela quem idealizou, pois o preso que seria resgatado é seu namorado.

Em conversa com o Portal BO, a adolescente informou que estava armada com uma calibre 380 e atirou uma única vez. Ela sofreu um tiro, que atingiu o peito e o braço. A adolescente relatou ainda que fazia um curso de tiros e que sonhava entrar para a Marinha.

Com exclusividade, ela revelou ao Portal BO que foi ela também quem assaltou a loja de jóias no shopping Midway Mall, ocasião em que deixou uma suposta bomba no local. Com a adolescente, a polícia encontrou um fardamento de uma escola particular, peruca, jóias e fios elétricos usados para fabricar bombas simulacros.

O agente penitenciário Maxuel André morreu durante um confronto com bandidos, na manhã desta quinta - feira, em Parnamirim. De acordo com a polícia, criminosos tentaram resgatar preso que era escoltado pelo agente e um colega. O resgate, no entanto, não foi concretizado.

Agente penitenciário morre em confronto com bandidos em Parnamirim


Um agente penitenciário foi assassinado ao tentar evitar o resgate de um presidiário na manhã de hoje, no Centro de Parnamirim. O fato aconteceu quando a vítima escoltava o preso após uma audiência no Fórum do município e ambos foram interceptados por três pessoas que estavam em um veículo Palio branco. Um dos acusados, que não teve o nome revelado, foi baleado e detido em um hospital público em São José do Mipibu.


Segundo o tenente do 3º Batalhão da Polícia Militar, Reidson Crisanto, o detento, identificado como Wilson Rodrigues Filho e que cumpre pena por homicídio no Presídio Estadual de Parnamirim (PEP), não conseguiu fugir com os comparsas. Após a tentativa frustrada de fuga, ele foi levado de volta por outra viatura penitenciária para a unidade prisional.

O tenente disse que os bandidos, sendo dois homens e uma mulher, desceram do Palio já atirando contra a viatura em que o agente Maxsuel André Marcelino, de 44 anos, estava, quando se preparava para retornar ao PEP. Ele foi atingido por vários disparos e, apesar de receber os primeiros socorros, pela equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), não resistiu e faleceu no local.

O segundo agente, que também estava dentro do carro no momento do tiroteio, conseguiu reagir à ação criminosa e ainda chegou a trocar tiros com os bandidos. No entanto, apesar disso, conseguiu sair sem nenhum ferimento. Na troca de tiros, a mulher, que não teve a identidade revelada pela Polícia Militar, foi atingida por um disparo.

Diante da situação, os demais bandidos desistiram do resgate e fugiram em direção à BR-101, onde seguiram para o município de São José do Mipibu. Lá, ela ainda chegou a procurar atendimento em um hospital público, mas foi detida momentos depois. A Polícia Militar continua as diligências em busca dos demais bandidos.

Em nota oficial, a Coordenadoria de Administração Penitenciária da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Coape/Sejuc) lamentou o falecimento do agente penitenciário Maxsuel André Marcelino, que trabalhava na função há 11 anos e atualmente, estava lotado no PEP.

Sindicato cobra providências

Com a morte de Maxsuel, já são dois agentes penitenciários assassinados no Estado em 2013. Diante de mais um crime, o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte (Sindasp-RN), cobra providências urgentes da Secretaria Estadual de Segurança Pública para que os responsáveis pelo crime sejam presos.

“Não podemos permitir que um servidor público do Estado, em seu exercício legal da profissão, tenha a vida tirada de maneira tão violenta e os criminosos que fizeram isso continuem nas ruas. Pedimos que a cúpula da Segurança Pública use de todos os recursos de investigação que dispõe para solucionar esse caso o mais rápido possível”, enfatizou a entidade, em nota oficial.

Conforme o Sindasp-RN, a ação de bandidos na tentativa de resgate de um preso mostra a ousadia dos criminosos e o descrédito na segurança pública do Rio Grande do Norte. E pediram a união de esforços de outras categorias, como policiais civis e militares, para que possam buscar soluções efetivas para o Estado. “Caso contrário, mais vidas serão perdidas e o próprio cidadão comum estará cada vez mais desprotegido. Também deixamos nossos sentimentos aos familiares do agente penitenciário morto em serviço”.

A importância do Sindicato

Blog Lajes Central Informativo

A palavra sindicato tem origem no termo latinosindicus, que designava uma espécie de advogado, um funcionário que auxiliava nos julgamentos. Por isso, o Sindicato está sempre associado à noção de defesa com justiça de uma determinada categoria. É uma associação estável e permanente de trabalhadores que se unem a partir da constatação de problemas e necessidades comuns.

Muitas vezes os trabalhadores sentem dúvidas ou até mesmo lesados em seus direitos, e quando isso acontece, o Sindicato poderá orientá-lo sobre como exigir o cumprimento dos seus direitos.

Os Sindicatos têm condições de tentar a solução dos problemas por meio de negociação, denúncia à Delegacia Regional do Trabalho ou à Procuradoria do Trabalho se necessário e, em última instância, ingressar com ação na Justiça do Trabalho. É importante lembrar que acordos, convenções coletivas e dissídios (ações ajuizadas no Tribunal para solucionar conflitos), o Sindicato pode exigir seu cumprimento mediante ação judicial.

Os Sindicatos têm grande importância na vida dos trabalhadores: direitos e garantias são negociados em benefício da categoria. Os Sindicatos devem obrigatoriamente defender os interesses individuais e coletivos de sua base, defender e fazer valer seus direitos.

Enfim, as entidades de caráter sindical não existem por acaso, mas possuem uma importância vital. Um Sindicato no qual exista união da categoria, certamente, trará melhores condições de vida e de trabalho a todos os servidores.
Vocês, servidor público municipal de Lajes Precisam estar unidos para estarem mais fortes.

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAJES NO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA A REATIVAÇÃO DO SINDICATO E ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL PROVISÓRIOS.


A comissão dos servidores públicos municipais do município de Lajes/RN,PRÓ-REATIVAÇÃO do SINDICATO CONSIDERANDO: o mandato da última diretoria e conselho fiscal findou em 14 de Maio de 2010: que não foram convocadas novas eleições : que o sindicato está inoperante e sem administradores ou responsáveis : que é necessária para reativação do sindicato, a formação de diretoria e do conselho fiscal provisórios, FAZEM SABER e convoca, pelo presente edital todos os servidores públicos municipais deste município para se reunirem assembléia geral extraordinária a realizar-se no dia 09 de agosto de 2013, na sede regional do SINTE/RN,ás 17h30, em primeira convocação com a maioria absoluta dos servidores ou ás 17h45, em segunda convocação com qualquer número de servidores presentes, para tratar dos seguintes assuntos:


I - Reativação do sindicato dos servidores Municipais de Lajes e recadastramento de todos os associados:
II - Eleição da diretoria e do Conselho Fiscal provisórios:
III - Posse dos integrantes da diretoria e do conselho Fiscal>
IV - Assuntos gerais 

Lajes (RN), 13 DE JULHO DE 2013

Wilson Alves da Luz

Pela comissão

SESAP CONVOCARÁ PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DA POLÍCIA

Fonte:http://assecompmrn.wordpress.com
Por Assessoria/ Sesap

Médico Luís Roberto Fonseca
O Secretário Estadual de Saúde Pública (Sesap), Luiz Roberto Fonseca, anunciou na tarde de hoje (6) que a Governadora Rosalba Ciarlini autorizou o processo de convocação de 43 profissionais de saúde, entre enfermeiros, técnicos de enfermagens e Clínicos, aprovados no concurso de 2010, para serem lotados no Hospital Central Coronel Pedro Germano (conhecido como Hospital da Polícia).

O titular da Sesap destacou que mesmo diante das dificuldades financeiras vividas pelo Rio Grande do Norte, a Governadora Rosalba Ciarlini, mais uma vez, demonstra seu comprometimento com os serviços de saúde pública e que, diante das necessidades apresentadas pelo Hospital Central Coronel Pedro Germano, realizará a convocação de novos profissionais para complementação do quadro da unidade.

De acordo com Luiz Roberto, a medida visa ampliar a capacidade de atendimento daquele hospital que, desde setembro de 2012, oferece 16 leitos como retaguarda para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

“O Hospital Central Coronel Pedro Germano passa por um processo de reforma e ampliação que conta com 85% das obras já concluídas, o que aumentará a capacidade de atendimentos do hospital de 50 para 130 leitos, ajudando a desafogar outras unidades do estado. Em função das recentes ampliações, a unidade já se encontra oferecendo mais 14 leitos de Neonatologia, incluindo unidades de Terapia Intensiva (UTI) e de médio risco”, disse o secretário.

Segundo o Coronel PM Kleber Cavalcanti, diretor do Hospital da Polícia Militar, os recursos oriundos do Governo Federal, cerca de R$ 8 milhões destinados a aquisição de equipamentos para a unidade, já se encontram disponíveis e em breve será iniciado o processo de licitação.

“Com o anúncio da convocação de novos profissionais para o Hospital da Polícia, iremos ampliar nossa capacidade de atendimento, colaborando para atenuar a grande demanda dos demais hospitais do estado”, afirmou Cavalcanti.

Adolescente de 15 anos encontra-se desaparecida em Apodi

Uma adolescente de apenas 15 anos encontra-se desaparecida em Apodi, cidade a 328 km de Natal. A jovem desapareceu no início da semana quando se dirigia ao colégio.

Ylana Monise de Carvalho Dantas desapareceu por volta das 6h45 á caminho da Escola Estadual Professor Antônio Dantas, na qual a mesma estudava. A equipe do Portal SOS Notícias do RN entrou em contato com a família da jovem para obter detalhes sobre o caso.

Segundo Maíra Cassandra, irmã da desaparecida, após constatar o desaparecimento, a família tentou entrar em contato com a garota, porém, não obtiveram êxito. Segundo informações, Ylana havia fugido junto ao seu namorado para o estado do Ceará e estariam alojados na residência da mãe do rapaz.

Parentes de Ylana seguiram rumo ao estado cearense, identificaram o imóvel, e obtiveram a informação da mãe do namorado que Ylana havia passado por lá, mas o casal teria saído da residência com destino ignorado por volta das 4h da manhã de terça-feira (06) junto ao seu namorado.

A família da garota obteve o número celular do namorado, identificado apenas como Isaac de 24 anos, e entraram em contato, porém, o mesmo afirmou que não tinha conhecimento de alguma pessoa denominada "Ylana". A família retornou a Apodi, onde oficializou a queixa junto a Delegacia de Polícia Civil da cidade.
A mãe da garota encontra-se com estado de saúde debilitado por causa do desaparecimento da filha. 

Há suspeita, por parte de alguns familiares, de que o namorado tenha cometido algum crime contra a garota, pois a mesma está sem contatar a família há mais de 50 horas.

Quem tiver alguma informação, favor, ligar para os seguintes números:

Maira Kassandra: (84) 9133-5579 / 9651-3492
Jose Carlos (pai de Ylana): 9104-5822


A família aguarda a resposta da polícia sobre o caso.
Samuel / Josemário - Redação do Portal SOS Notícias do RN
Foto: Cedida por familiares