Governo estuda divulgar dados sobre uso de aeronaves oficiais

O governo estuda abrir informações sobre uso de aeronaves oficiais por ministros e os presidentes da Câmara e do Senado. Ainda está em discussão, contudo, como e quais dados serão tornados públicos.

Na manhã desta sexta-feira (5), os ministros Celso Amorim (Defesa) e Jorge Hage (Controladoria Geral da União) se reuniram no Ministério da Defesa para tratar da transparência dos voos solicitados por autoridades do Executivo e do Legislativo.

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Eles discutiram, entre outros temas, o ofício do senador João Capiberibe (PSB-AP), que solicitou a relação de voos da FAB (Força Aérea Brasileira) requisitados por autoridades dos três Poderes. O senador defende que o ministério divulgue, em seu Portal da Transparência, a lista dos voos acompanhada do nome de todos os passageiros, custo e objetivo da viagem, solicitante do voo e o seu percurso.

Segundo a Folha apurou, há disposição dentro do governo para divulgar, ao menos, o nome da autoridade, número de passageiros, data, destino e motivo das viagens. As mudanças devem ser anunciadas na próxima semana.

O decreto 4244/2002, que disciplina o uso de aviões da FAB por autoridades, diz que os jatos podem ser requisitados quando houver "motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente".

As autoridades devem informar, além de destino, data e horário do voo, quantos passageiros os acompanharão --mas não há previsão para que informem o nome dessas pessoas. O pedido é feito diretamente ao comando da Aeronáutica, que verifica a disponibilidade da aeronave e mobiliza uma equipe com, normalmente, dois pilotos e um comissário de bordo, todos militares.

Atualmente, essas informações e os custos dos voos não são disponibilizadas ao público. Apenas os próprios solicitantes e a FAB têm acesso aos pedidos e detalhes dos voos.

CASOS

Como a Folha revelou, o ministro Garibaldi Alves (Previdência) e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) usaram aeronave oficial para ir ao Rio de Janeiro, onde assistiram à final da Copa das Confederações. Ambos deram caronas para amigos e parentes.

Henrique devolveu R$ 9.700 aos cofres públicos. Apesar de a Previdência afirmar que tinha comprado voo em avião comercial para o ministro, Garibaldi Alves afirmou que se sentiu no direito de usar o avião para deixá-lo onde quisesse ficar.

Fonte: Folha S. Paulo