Deputado quer recompensar denunciantes de corrupção

FELIPE RECONDO - Agência Estado

Projeto é do deputado Professor Israel Batista (PDT-DF),
para quem o produto do crime pode fomentar a cidadania e
 coibir a prática de novos crimes de corrupção

Um projeto de lei aprovado pela Câmara Legislativa do DF recompensa com o dinheiro desviado o cidadão que denunciar um esquema de corrupção na cidade.

O projeto de iniciativa do deputado Professor Israel Batista (PDT-DF) transfere para a pessoa que denunciar o crime o equivalente a 10% do valor desviado e posteriormente recuperado por via judicial. O denunciante que fizer parte do esquema não poderia receber a recompensa caso denunciasse os comparsas.

Na justificativa, o deputado afirmou que o produto do crime pode fomentar a cidadania e coibir a prática de novos crimes de corrupção.

"Além do efeito de desestimular a prática de crimes contra a administração pública distrital, o presidente projeto tem o mérito de contribuir para estimular a cidadania, na medida em que incentiva a população a fiscalizar e denunciar a prática de crimes que, em última instância, repercutirão na esfera jurídica de cada indivíduo", afirmou o deputado.

A ideia do deputado, mal comparando, seria o mesmo que transferir um carro roubado para o cidadão que denunciar a existência de um esquema de roubo de veículos. A proposta foi encaminhada para a sanção do governador do DF, Agnelo Queiroz.

Há três anos, a mesma Câmara Legislativa do DF foi atingida por denúncias de corrupção. Deputados distritais foram flagrados recebendo propina para apoiar o então governador José Roberto Arruda, que na época era filiado ao DEM.